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sexta-feira, 13 de julho de 2007

Prefeito tucano será investigado por comissão

Florianópolis: Prefeito tucano acusado de improbidade será investigado por comissão
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A procuradoria da Câmara de Vereadores de Florianópolis indicou a necessidade da instalação de uma Comissão de Investigação Processante (CIP) para avaliar a atuação do prefeito Dário Berger (PSDB), sob suspeita de improbidade administrativa. O presidente da Câmara, Ptolomeu Bittencourt (PFL) disse ontem que o relatório ainda não foi oficializado, mas o relato que recebeu ontem do procurador Antônio Chraim era de recomendação de uma CIP.

Os vereadores optaram por uma CIP por avaliarem que esse instrumento é mais ágil do que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). De acordo com Bittencourt, a diferença entre a CIP e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é que esta remete suas conclusões ao Ministério Público Federal, que é quem acusou o prefeito, e este faria a representação na justiça, caso o legislativo indicasse a cassação. Já na CIP, o processo é mais ágil, não precisa ser remetido ao Ministério Público.

"Tecnicamente, começa o processo de impeachment do prefeito", acredita a vereadora Ângela Albino (PC do B). Ela acredita que a CIP será aprovada por pressão da sociedade, mesmo que o prefeito tenha um bom número de aliados na Câmara.

O nome de Berger veio a público depois que gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Moeda Verde, que investiga venda de licenças ambientais por servidores públicos a empresários, flagrou conversas do prefeito com um dos principais envolvidos na Moeda Verde, Juarez Silveira, vereador recém-cassado pela Câmara.

Na conversa, o prefeito dizia querer favorecer o empresário Fernando Marcondes de Mattos, dono do resort Costão do Santinho. Na conversa, Berger não tratava de licença ambiental, mas de uma lei de 2006 que beneficiava hotéis de grande porte, com desconto de 50% no IPTU e no ISS. Segundo investigação da polícia, a lei seria uma espécie de favor em troca de uma doação R$ 500 mil que o empresário Marcondes de Mattos teria dado à campanha do irmão de Berger, o deputado federal, Djalma Berger (PPS). Mattos nega que tenha feito doação.

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