Do blog Contrapauta, o que o ministro de Esportes achou das das vaias ao Lula.
Vaias para Lula, aplausos para César Maia. Tudo muito natural
http://blog.contrapauta.com.br/2007/07/14/vaias-para-lula-aplausos-para-cesar-maia-tudo-muito-natural/
“A mim me pareceu coisa orquestrada. Era só observar de onde vinha e dava para perceber que era uma coisa organizada”, declarou o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
15/07/2007 - Os tucanos fogem das investigações
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=517&ac=0&Itemid=37
Já comentei várias vezes aqui no blog, nos últimos dias, a diferença do comportamento dos políticos tucanos em São Paulo e em Brasília. Enquanto em Brasília eles se travestem de paladinos da ética e da moralidade, defendendo investigações, CPIs, renúncias e cassações de mandatos diante de qualquer denúncia, independente da existência de provas ou indícios, em São Paulo se comportam exatamente ao contrário, usando de todos os artifícios e manobras para impedir qualquer investigação sobre denúncias de irregularidades cometidas na Nossa Caixa de na CDHU, nos 12 aos de governos tucanos no Estado.
Hoje, na Folha, o jornalista Elio Gaspari, escreve um artigo, intitulado “O tucanato teve o seu "Momento Renan'”(só para assinantes), onde concorda com as minhas opiniões. “No Senado, o PSDB defende uma conduta para o Conselho de Ética. Na Assembléia de São Paulo, faz o contrário”, escreve Gaspari.
Ele lembra, ainda, que na crise de 2005 o PSDB “achou que poderia sangrar Lula e varrer para baixo do tapete as impressões digitais de seu presidente, o senador Eduardo Azeredo, encontradas nas arcas de Marcos Valério. Jogaram no lixo a própria credibilidade, contrariando os conselhos de FFHH. Como tucano tem muito bico e pouca memória, sua brigada paulista está fazendo tudo de novo”.
E conclui: “O tucanato acredita que recebeu do Padre Eterno uma bula concedendo-lhe o direito de ofender a inteligência da escumalha. Se a Assembléia de São Paulo não deve tratar do caso de Bragato, porque o Senado deve discutir o de Renan?”
Do blog do Zé Dirceu.
15/7/2007 - Ainda as vaias do Maracanã
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=518&ac=0&Itemid=37
As vaias ao presidente Lula na solenidade de abertura dos Jogos Pan-Americanos continuam repercutindo na imprensa e hoje são destaque em algumas colunas de comentaristas políticos. Vale a pena ler a análise do jornalista Alceu Nader - “Colunas exploram as vaias no Pan, e voam para bem longe da explicação para o episódio”, no seu blog Contrapauta, comentando as notas de duas colunistas: Eliane Cantanhêde, na Folha, e Dora Kramer, no Estadão.
Nader questiona porque nenhum colunista respondeu à principal indagação sobre o episódio: por que o prefeito foi aplaudido e o presidente foi vaiado? Por que aplauso para um prefeito que a população do Rio de Janeiro concedeu 32% de “ótimo” (DataFolha, março/07) e vaias para um presidente que recebeu mais de 50% das opiniões na mesma avaliação?
Ainda sobre as vaias, Eduardo Guimarães levanta no texto “Indícios sobre as vaias”, no blog Cidadania.com, alguns fatos que podem ajudar a explicar por que e de onde vieram as vaias. Entre outras coisas, chama a atenção o vídeo que circula no YouTube com cenas do ensaio geral da festa do Maracanã, onde as vaias aparecem no mesmo momento em que ocorreram na solenidade de sexta-feira.
Decifrando o mistério das vaias a Lula
http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=635
Por Mauro Carrara
Saiu tudo conforme o planejado. O operário Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado e passou pelo maior constrangimento público de seus quatro anos e meio na presidência. A solenidade de abertura dos jogos Panamericanos seguiu à risca o roteiro definido pelo "comando central", o mesmo que controla toda a campanha de mídia contra o Governo Federal.
No Rio desde quinta-feira, dia 12, procurei descobrir se e de que maneira foi arquitetado o plano de humilhação. Conversando muito aqui e ali, com jornalistas, políticos e gente do povo, levantei 14 informações que futuramente poderão ser úteis à reconstituição histórica do episódio.
1) Havia mais de um mês, já se falava numa "recepção" diferenciada a Lula na festa de abertura do Pan. O assunto era comentado com freqüência na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, no prédio da Secretária Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro.
2) Há cerca de três semanas, esse foi supostamente o tema de uma reunião entre Marcelino (que deve ser o D’Almeida), Moacyr (que deve ser Barros Bastos) e Gustavo Coimbra Coelho Cintra, na sede do Recreio dos Bandeirantes.
3) Estranho é que, no dia seguinte, o assunto voltou à baila num encontro entre Coelho Cintra e as senhoras Ágata Borges de Castro e sua lugar-tenente, Cecília de Moraes. Na secretaria especial de comunicação, gerou-se uma turbulência. Era preciso recrutar gente para um serviço especial.
4) No mesmo dia, na Rua Afonso Cavalcanti, apareceu o Sr. Alexandre da Fonte, do Riocentro, disposto a ajudar no que fosse necessário. Tinha uma lista de voluntários para ajudar nos serviços extras - relação que circulou por mais de um departamento.
5) Dias depois, noutra secretaria, ouviu-se exatamente a mesma coisa. Os preparativos para a recepção a Lula tinham de ser especiais. O Sr. João Marcos de Alburquerque pediu, então, uma reunião com o pessoal do COB, que se deu no dia seguinte. Carlos Arthur Nuzman, sabe-se, recebeu Albuquerque para tratar do assunto. Não se saber exatamente sobre o que falaram.
6) Consultado sobre o assunto, na época, o responsável pela imprensa do Comitê disse apenas tratar-se de "assunto político", não diretamente ligado aos preparativos para o Pan.
7) Estranho é que, em todo canto, o assunto "recepção a Lula" era ouvido. Há três semanas, esse mesmo assunto foi suposto tema de uma reunião do Relações Públicas Roberto Falcão com um grupo de publicitários paulistas, capitaneados por um certo Fabra e um incerto "Catchola", que apresentou uma série de desenhos do estádio, com destaque para as arquibancadas. Que se saiba, esses homens de propaganda não faziam parte do grupo de trabalho. Ao contrário, o tal Fabra parece ser o mesmo homem por trás do site e-indignação, destinado a espicaçar o atual governo e amplificar o movimento de oposição.
8) No mesmo dia, o tal Fabra esteve por horas com o Sr. Ali Kamel, diretor-executivo de jornalismo da Rede Globo e colunista de O Globo. Oficialmente, segundo a agenda do bam-bam-bam global, o assunto foi o Pan do Rio.
9) Há quinze dias, o tal Fabra teria novamente aparecido na sede do COB. Outro participante da reunião, segundo fontes confiáveis, foi um tal de Saulo Romay. Bendito Google. Vem a calhar que o sujeito é algo como representante da juventude do PSDB no Rio de Janeiro. O que teria ele a ver com a organização do Pan? É um mistério que perdura.
10) Nesse mesmo dia, coincidentemente, houve uma reunião especial entre os coordenadores dos voluntários do Pan. Cerca de 16 pessoas estiveram presentes. Ao fim, foram avisadas sobre um treinamento especial, que ninguém ainda sabe do que se trata. Segundo uma atenta secretária, alguns saíram assustados do encontro.
11) Dia 2 de Julho. Informalmente, é criado - sabe-se lá por quem - um grupo de setenta voluntários, para serviços especiais.
12) Dia 12: preparação para a solenidade. Do nada, um grupo começa a treinar uma vaia. Não se sabe para quem. Não se sabe com qual interesse. Isso ocorre por três vezes durante o ato preparatório.
13) Aparentemente, os tais 70 são estrategicamente distribuídos pelo Maracanã. Alguém protesta, antes da cerimônia. Há confusão. No portão 18, cerca de 100 voluntários são barrados. Segundo a organização, seus lugares foram provisoriamente tomadas pelo pessoal da "coordenação estratégica".
14) Dia 13 de Julho, quase meia-noite. O estudante Rogério, de 18 anos, morador em Duque de Caxias, conversa com este repórter. Reproduzo fielmente o que me foi dito:
- Era mesmo para vaiar o Lula, do jeito que disseram. Uns das coordenações, do grupo, puxaram mesmo e o pessoal foi atrás. Se dois, três começam, vai todo mundo no arrastão. Tinha gente lá ontem que nem tinha participado de nada. Foi lá só para agitar mesmo. E o pessoal foi no embalo. Eu não vaiei. Fiquei quieto. Mas teve uma agitação. Se alguém filmou direito, vai ver quem é que botou fogo na galera.
14/7/2007 - Imprensa estrangeira maravilhada com abertura do Pan
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=21441
A bela e emocionante festa de abertura dos Jogos Pan-Americanos teve acolhida da imprensa estrangeira. Nos sites de jornais das Américas, os adjetivos elogiosos foram estampados nas manchetes e nos textos de primeira página. As vaias dadas pela classe média carioca ao presidente Lula e que foram tão festejadas pela imprensa reacionária do Brasil não mereceram nenhum destaque nos jornais estrangeiros. Apenas um jornal da Argentina mencionou o episódio.
O tão crítico e debochado (em relação ao Brasil) ''Olé'', da Argentina, por exemplo, destacou sob o título (em português mesmo) ''Orgulho Brasileiro'', o calor e as cores da festa.
Segundo o ''Olé'', a cerimônia de abertura do Pan expressou com fidelidade o espírito do Brasil, com batucada, samba e muito calor e cor. ''O Rio de Janeiro quis e conseguiu. Para abrir os XV Jogos Pan-Americanos e aumentar suas chances de ser olímpica em 2016, nada poupou e mostrou 2h40 de uma festa inesquecível'', publica, em tradução livre, o jornal argentino especializado em esportes.
O ''Clarín'', também da Argentina, foi mais comedido, mas elogioso também. O título acima de uma foto da delegação de seu país no desfile de abertura é ''Com uma grande festa, inauguram-se os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro''. O jornal, comentou num arápida passagem as vaias ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e o fato de ele ter sido substituído pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, no discurso oficial de abertura.
O ''El Pais'', do Uruguai, estampou ''Maravilha pan-americana'' para a festa carioca. ''Com uma cerimônia de tinta espetacular, como só os brasileiros podem fazer na América do Sul, foram inaugurados ontem os Jogos Pan-Americanos Rio 2007 no majestoso estádio do Maracanã'', escreve o jornal uruguaio.
O oficial ''Granma'', de Cuba, usou um título e um texto típicos do calor cubano e brasileiro. Sob o título ''Inaugurados os XV Jogos Pan-Americanos ao ritmo de samba'', o site do jornal destaca na sua página interna legenda da foto da delegação cubana na festa que os integrantes do país foram muito bem recebidos pelos cariocas. E acrescenta: ''Os brasileiros têm que ser mais felizes a partir da noite passada, quando após uma cerimônia espetacular no histórico estádio Maracanã, impossível de pôr em preto e branco, foram inaugurados os XV Jogos Pan-Americanos.''
Nos Estados Unidos, o ''Washington Post'' destacou na primeira página de sua página na Internet uma foto com um rapaz, no Rio de Janeiro, segurando um cartaz em que se via escrito: ''Corrupção também é violência''. Mas não faz referência ao Pan, é uma ilustração para uma matéria sobre casos de corrupção no Brasil. Sobre a abertura do Pan, o site do jornal da capital americana dá pouco destaque, publicando apenas uma matéria da agência Associated Press, destacando os fogos e a presença do presidente da República e mais cerca de 95 mil pessoas na festa. A agência ressalta que o Brasil exibiu seu maior show numa festa que ''foi um teste de sua habilidade para se transformar em um anfitrião no estágio global dos esportes'', referindo-se ao desejo do Rio de ser sede das Olimpíadas de 2016.
Já o ''Los Angeles Times'', mesmo sem destaque, publica matéria assinada por Kevin Baxter, em que a cerimônia, classificada de espetacular, faz o Rio de Janeiro ter esperanças de sediar as Olimpíadas de 2016. Equivocadamente dita como a maior cidade brasileira, o Rio de Janeiro para Baxter ainda precisa superar seus problemas com crime e tráfico, mas deu uma promissora demonstração de criatividade, destacando os fogos de artifício, a cobra e o jacaré gigantes, os 1.500 ritmistas e milhares (sic) de dançarinos que formaram um oceano.
O jornal de Los Angeles lamentou a ausência de Pelé, lembrando que foi no Maracanã que ele marcou o seu milésimo gol, mas cita a honra destinada a Joaquim Cruz, ''formando da Universidade de Oregon'', de acender a pira pan-americana.
O Plano de Aceleração do Crescimento é a grande ferramenta para o alavancar o desenvolvimento social e econômico nacional, que tanto foi idealizado por Lula e pelo PT nestes 27 anos de lutas e mobilizações populares até a chegada ao palácio do planalto.
O governo Lula promoveu indiscutivelmente uma desagregação de renda das classes mais altas para as mais baixas, como foi representado pelo próprio IBGE e pelo PNUD, de forma visível e palpável, mesmo que ainda não eliminou as desigualdades sociais e uma grande parte da população ainda subsiste em condições precárias. O Brasil de 2002 foi superado, portanto, não existe mais o risco de retrocesso nacional, as condições econômicas do país hoje são favoráveis ao investimento de capital, hoje é possível promover políticas sociais mais consistentes e eficazes, Lula anunciando no início do segundo mandato o PAC, um programa que não somente se preocupou com o crescimento econômico, mas com o desenvolvimento econômico, onde boa parte dos recursos promoverá a melhora das condições do povo brasileiro, cerca de 90bilhões em verbas para habitação, saneamento básico e outras obras pelo melhoramento de infra-estrutura urbana, ou seja, quase um quinto do meio trilhão de reais do PAC.
Recursos com relação à agricultura familiar, transposição e revitalização do rio São Francisco, recursos para aumento da energia para que o país não acabe por estagnar seu crescimento, criação da ferrovia trans-nordestina, dentre outras obras que deverão gerar milhões de empregos. O PAC tem a possibilidade histórica de tornar-se um marco no país, alavancar o Brasil para um patamar de desenvolvimento sonhado por séculos, mas que nunca fora realizado.
O PT que por muitos anos lutou pelo desenvolvimento econômico agora vê ao lado dos brasileiros, depois de tantas crises, reviravoltas, vitórias, hoje um país revigorado, com suas esperanças renovadas e o PAC como resultado real pela conclusão destas lutas. A sua militância petista apaixonada, que não se deixa abater jamais por quaisquer intempéries, que luta ao lado de Lula por um Brasil melhor, observa que o momento de mudar o país chegou e que a mobilização do partido é necessária, por isto saúdam o “3º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores” para colocar em pauta as mudanças transcorridas na ótica nacional e internacional e adequar melhor o partido a estas mudanças.
O PAC está a disposição do desenvolvimento do país, cabe a nação a participação efetiva dentro de núcleos partidários, dar o apoio necessário a Lula e ao PT na construção de uma nova nação.
14/07/2007 - Quem vaiou Lula?
http://edu.guim.blog.uol.com.br
Vocês que estão aí no Brasil souberam antes de mim, que estou fora do país, que Lula foi insistentemente vaiado no Rio, num Maracanã lotado, durante a cerimônia de abertura dos jogos Pan-Americanos por milhares de pessoas. Segundo a Folha de São Paulo, ele foi vaiado seis vezes.
As notícias que obtive na edição da Folha na internet não explicam por que um presidente que todas as recentes pesquisas de opinião (Ibope, CNT-Sensus, Datafolha etc.) dão como extremamente popular em todas as camadas sociais foi agredido dessa forma por toda aquela gente, mas dão pistas.
Tenho dois fatos “interessantes” a comentar:
1ª – Enquanto Lula foi massacrado pelo público presente ao Maracanã, quando o prefeito do Rio, César Maia, do PFL, foi mencionado nos microfones do estádio, recebeu “aplausos efusivos”.
2ª – O público que compareceu ao Maracanã no primeiro dia de venda oficial de ingressos para a abertura do Pan, não encontrou o que buscava. Os ingressos estavam praticamente “esgotados” antes mesmo da abertura das bilheterias.
Alguns fatos:
1ª – A popularidade de Lula no Rio, segundo as pesquisas, é bem alta. Ele não é odiado assim por lá a ponto de ser apupado com tanta virulência.
2ª – A prefeitura do Rio, sob as ordens do prefeito Cesar Maia, controla a distribuição e a venda de ingressos para o Pan.
Alguma explicação é necessária para o que aconteceu no Maracanã. Nem Lula é tão impopular nem Cesar Maia é tão popular. Alguma ilegalidade muito grave aconteceu na distribuição dos ingressos. Aliás, não me parece nem um pouquinho exagerado especular que o prefeito do Rio pode ter montado uma monumental armadilha para Lula.
O caso das vaias no Maracanã ainda vai dar muito pano para manga. Podem esperar.
Do blog do deputado Adriano Diogo
12/07/2007 - Vítimas do Metrô ainda aguardam indenização
http://www.pt-sp.org.br/blog/adrianodiogo
Hoje completam seis meses que ocorreu o acidente na linha 4 do Metrô de São Paulo e vítimas permanecem em busca de indenizações. O acidente, que ocorreu no dia 12 de janeiro deste ano, matou sete pessoas e deixou 212 moradores sem casa, pois tiveram que abandonar suas casas às pressas. Seis meses depois, 38 pessoas continuam sem um lar definitivo, 14 imóveis próximos à cratera aberta pelo acidente seguem interditados e 11 deles estão condenados, segundo a Subprefeitura de Pinheiros.
O sentimento de perda e abandono é grande entre as famílias que perderam suas casas a os parentes das vítimas do acidente. Reproduzo, abaixo, o relato de uma moradora do local que pediu para não ser identificada, pois teme represálias.
“Depois de ter muros quebrados, o chão da cozinha de casa cedeu cerca de 2 centímetros. Percebi quando a água sumiu sob a parede. O Dr. engenheiro da via amarela sentenciou: ‘esse problema não está associado às obras e sim ao mau hábito que as mulheres têm de lavar suas cozinhas.’ Inclusive a mulher dele.
Logo saiu a sentença. Precisava me mexer, pois em dois dias esvaziariam minha casa, tudo iria para um guarda móveis, meus cachorros para um canil e eu e minha filha para um hotel de luxo.
Não é que pareceu bom demais? Hotel confortável, restaurante luxuoso, simpáticos funcionários ... até que percebemos que não éramos hóspedes normais, em nada nos consultam, tudo é decidido pela nossa “tutora”, a Via Amarela.
Ouvi de uma truculenta assistente social o seguinte: ‘as pessoas não contentes com todo esse mimo da via amarela, ainda abusavam enchendo a cara de refrigerante e chocolate.’ Aí vieram os cortes: sem frigobar, sem serviço de quarto, nem que eu me Comprometesse a pagar. Tentei fazer conta minha no hotel, mas não deixaram, tinha que pagar no ato, qualquer consumo, mesmo que fosse um cafezinho ....
Fiquei sabendo ontem que me mudo hoje de hotel ... resolveram me deixar mais perto do controle. Os funcionários da Via Amarela mentem, tratam os moradores como se fossem pessoas ignorantes, são muito bem treinados para deixar as pessoas inseguras e na mão deles. Não parece que estamos sendo prejudicados e sim somos privilegiados por ganhar uma estadia de hotel. Assim, foram cortando tudo.
O piso da minha casa foi quebrado e me avisaram: ‘só pagamos 15 reais o metro quadrado, o resto é com o proprietário. ’ Fui comprar um piso, até modesto, e paguei grande parte dele.”
Do blog do vereador João Antonio.
13/7/2007 - Na calada da noite
http://joaoantoniopt.blogspot.com/2007/07/na-calada-da-noite.html
O presidente da Assembléia Legislativa Paulista, deputado Vaz de Lima (PSDB), enterrou ontem, na calada da noite, os requerimentos da oposição que pretendiam instalar as CPIs para investigar a corrupção na CDHU e os desvios de verbas da Nossa Caixa para pagar deputados governistas. Que decepção!!
Os deputados preferiram instalar CPIs de “faz-de-conta”, como por exemplo investigar a queima de palha de cana de açúcar no estado.
As Comissões Parlamentares de Inquérito que nasceram como instrumentos para fortalecer a independência do poder legislativo, aperfeiçoando a sua função fiscalizadora, estão sendo banalizadas pelos deputados apoiadores do governo Serra.
Ouvindo discursos dos deputados federais e senadores tucanos no Congresso Nacional, comparando com a prática dos seus colegas de partidos aqui na Alesp, fica cristalina a incoerência do PSDB. Não é possível à sociedade brasileira conviver com este tipo de prática política - onde a regra é a velha máxima: “Aos os amigos tudo; aos inimigos, o rigor da lei”.
O Brasil espera mais de seus políticos, principalmente coerência, já que honestidade é uma obrigação de todos os cidadãos. O PSDB aqui em São Paulo - definitivamente - não é exemplo a ser seguido. Infelizmente!
13/7/2007 - Brasileiros ganham e TVs perdem com classificação indicativa
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=21407
As redes de televisão saíram derrotadas com a nova portaria de classificação indicativa. O governo cedeu à pressão das emissoras, é verdade, mas não o suficiente para comprometer a eficácia do sistema - e o benefício aos milhões de brasileiros que vêem TV.
O Ministério da Justiça abriu mão da análise prévia, que fazia pela leitura de sinopses ou pela observação de programas, algo que se confundia com censura prévia. Instituiu a autoclassificação, que é uma liberdade relativa, porque o governo, se discordar da classificação feita pelas TVs, pode alterá-la.
Mas isso não é fundamental. A rigor, a autoclassificação sempre existiu. Uma novela das seis, por exemplo, já nasce classificada como livre a partir do momento em que é concebida para as 18 horas. Foram poucas as ocasiões em que o governo discordou logo de início da classificação pedida pelas TVs.
O fundamental é que a vinculação de faixa etária a horários foi mantida. Dessa forma, programas impróprios para menores de 14 anos continuarão sendo inadequados para antes das 21 horas. As emissoras poderão exibi-los às 20 horas, mas estarão sujeitas à ação do Ministério Público.
Na verdade, a grande derrota das emissoras foi imposta há duas semanas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando o órgão arquivou ação que questionava a constitucionalidade da vinculação de horário prevista na portaria 796/ 2000.
A nova portaria incorporou essa decisão e repete a vinculação de horário já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ou seja, as TVs agora terão de questionar uma lei que está em vigor há 17 anos, e não mais uma portaria de um governo com eventuais inclinações impositivas.
A nova portaria, além disso, impôs às TVs o respeito aos diferentes fusos horários do país. Ou seja, a novela das 21 horas deixará de ser exibida no Acre às 18 horas. Outra inovação foi o estabelecimento de um código comum a todas as TVs para informar a classificação indicativa. Por fim, o governo não cedeu ao não impor sanções às TVs. Ele não tinha esse poder.
13/7/2006 - Assembléia de Minas Gerais limita ação do Ministério Público
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=21362
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou ontem em segundo turno a polêmica emenda que cria o foro privilegiado para 1.981 autoridades mineiras e, no mesmo projeto, aprovou também emendas que limitam a ação de promotores e procuradores.
Caberá agora ao governador Aécio Neves (PSDB) sancionar ou vetar o projeto, pelo qual só o procurador-geral de Justiça, e não mais os promotores, poderá investigar e processar autoridades. Mas a base de apoio a Aécio já indicou que o governador não irá se opor ao projeto que, em última instância o beneficia.
Apesar da temor de que o projeto possa aumentar a impunidade nos casos envolvendo crimes cometidos por autoridades, há pontos positivos na nova lei, como o que prevê que o Ministério Público Estadual terá de arcar com as custas processuais nas causas em que for derrotado e que o promotor que agir com "dolo [má-fé] ou culpa [negligência ou imperícia]" terá que tirar todos os recursos do seu próprio bolso.
Além disso, o projeto concede prazo de 120 dias para investigação ao determinar a obrigatoriedade de o Ministério Público dar publicidade às investigações não concluídas nesse prazo, dando o nome do promotor responsável.
Rodízio
O projeto determina ainda que sejam feitos rodízios de promotores nas promotorias especializadas e dá 30 dias para que o Ministério Público informe as providências tomadas sobre denúncias ou investigações formuladas pela Assembléia Legislativa.
Todas essas emendas foram aprovadas por 52 votos a favor e 7 contra (de um total de 77). Os votos contrários foram do bloco PT-PCdoB.
Muitos deputados se revezaram na tribuna do Legislativo nos últimos dias para atacar o Ministério Público, dizendo haver "excessos" de muitos promotores.
Aécio tem 15 dias úteis, a partir da publicação, para sancionar ou vetar o projeto --ele está de férias no exterior até o dia 20. Há 11 dias, por orientação da Advocacia Geral do Estado, ele vetou a emenda do foro privilegiado porque ela foi apresentada em projeto sem relação com o Ministério Público e por tratar de ação civil pública, tema de legislação federal.
Os deputados reapresentaram essa e as outras emendas em projeto do próprio Ministério Público sobre gratificação para promotores que acumularem funções e substituíram o termo "ação civil pública" por "inquéritos civis e procedimentos investigatórios".
Telefonema
Na vez anterior, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Jr. ligou para Aécio e pediu que o governador vetasse a emenda do foro privilegiado.
Ontem, ao contestar a aprovação do projeto e dizer que constituiu grupo de procuradores e promotores constitucionalistas para estudar medidas a serem adotadas, afirmou que não vai repetir o pedido a Aécio.
"Dessa vez, vou deixar que ele tenha a liberdade para tomar a atitude que achar que deva tomar", afirmou Soares Jr.
O presidente da Assembléia, Alberto Pinto Coelho (PP), disse que o Legislativo cumpriu seu dever constitucional de legislar "da maneira mais profunda e analítica possível". Ele disse que em São Paulo, por exemplo, desde 1993 existe foro privilegiado para todos os membros dos três Poderes estaduais.
13/7/2007 - Histéricos em Brasília, tucanos abafam investigações em SP
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=21384
Agora o fato foi consumado: o PSDB paulista patrocinou o enterro das investigações sobre as denúncias de irregularidades na Nossa Caixa Nosso Banco e, de quebra, empurrou com a barriga as suspeitas de superfaturamento de obras que pesam contra a CDHU e apontam para o envolvimento do deputado estadual Mauro Bragato
O velório da CPI da Nossa Caixa foi a última sessão antes do recesso parlamentar, imediato após a votação da LDO. O presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima, deu fim a todos os pedidos de CPI referentes à legislatura anterior, como quem pede para esquecer o que ''ficou para trás''.
Escandalizados moralistas em Brasília, os tucanos usam pesos e medidas diferentes em São Paulo. ''O PSDB de SP adota o famoso ditado ''faça o que eu digo, não faça o que eu faço''. Em Brasília eles posam de campeões da ética e da moralidade, mas aqui, há quase 13 anos eles sistematicamente impedem a apuração de qualquer tipo de irregularidade. São dezenas de pedidos de CPIS que, por manobras regimentais não foram instaladas, mesmo com evidências graves de irregularidades e ilegalidades'', analisa Nivaldo Santana, vice-presidente do PCdoB/SP e ex-deputado estadual.
CPI da CDHU empurrada com a barriga
No caso da CDHU, a manobra foi mais sutil: o deputado se comprometeu a instalar as CPIs em ordem cronológica. Como a base aliada de José Serra entupiu a fila com CPIs água com açúcar, a investigação fica, na melhor das hipóteses, para o segundo semestre de 2008. Podem funcionar, no máximo, cinco Comissões Parlamentares ao mesmo tempo e por um período de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo. A investigação da CDHU é a 15ª da fila.
''A última medida, no apagar das luzes antes do recesso, se caracteriza como manobra política de instalar cinco CPIs que o foco não é o governo do estado, impedindo que a Alesp exerça seu papel de fiscalizar o executivo'', alega Nivaldo Santana.
Promotoria vai investigar tucano
O promotor Antônio Celso Faria pediu ao deputado Mauro Bragato, ex-secretário de habitação, a entrega dos dados bancários e fiscais. O Ministério Público paulista investiga se Bragato cometeu improbidade administrativa quando à frente da secretaria de habitação estadual. O tucano havia se comprometido, em discurso na na Assembléia Legislativa, a abrir seus sigilos bancário e fiscal caso solicitado.
A denúncia é que o tucano recebeu propina da FT Construções, que seria a principal envolvida no esquema fraudes a obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Bragato nega o envolvimento.
O Partido dos Trabalhadores promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o critério apresentado por vaz de Lima, que na prática exclui manda às calendas a CPI da CDHU.
Florianópolis: Prefeito tucano acusado de improbidade será investigado por comissão
http://www.pt.org.br/sitept/index_files/noticias_int.php?codigo=1919
A procuradoria da Câmara de Vereadores de Florianópolis indicou a necessidade da instalação de uma Comissão de Investigação Processante (CIP) para avaliar a atuação do prefeito Dário Berger (PSDB), sob suspeita de improbidade administrativa. O presidente da Câmara, Ptolomeu Bittencourt (PFL) disse ontem que o relatório ainda não foi oficializado, mas o relato que recebeu ontem do procurador Antônio Chraim era de recomendação de uma CIP.
Os vereadores optaram por uma CIP por avaliarem que esse instrumento é mais ágil do que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). De acordo com Bittencourt, a diferença entre a CIP e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é que esta remete suas conclusões ao Ministério Público Federal, que é quem acusou o prefeito, e este faria a representação na justiça, caso o legislativo indicasse a cassação. Já na CIP, o processo é mais ágil, não precisa ser remetido ao Ministério Público.
"Tecnicamente, começa o processo de impeachment do prefeito", acredita a vereadora Ângela Albino (PC do B). Ela acredita que a CIP será aprovada por pressão da sociedade, mesmo que o prefeito tenha um bom número de aliados na Câmara.
O nome de Berger veio a público depois que gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Moeda Verde, que investiga venda de licenças ambientais por servidores públicos a empresários, flagrou conversas do prefeito com um dos principais envolvidos na Moeda Verde, Juarez Silveira, vereador recém-cassado pela Câmara.
Na conversa, o prefeito dizia querer favorecer o empresário Fernando Marcondes de Mattos, dono do resort Costão do Santinho. Na conversa, Berger não tratava de licença ambiental, mas de uma lei de 2006 que beneficiava hotéis de grande porte, com desconto de 50% no IPTU e no ISS. Segundo investigação da polícia, a lei seria uma espécie de favor em troca de uma doação R$ 500 mil que o empresário Marcondes de Mattos teria dado à campanha do irmão de Berger, o deputado federal, Djalma Berger (PPS). Mattos nega que tenha feito doação.
Encontrei um artigo sobre o Aécio Neves muito interessante no site do PT. Foi escrito por Gleber Naime, secretário nacional de Comunicação do PT.
O falso discurso de Aécio Neves
http://www.pt.org.br/sitept/index_files/noticias_int.php?codigo=1657
No início desta semana, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ganhou espaço nas páginas dos jornais ao acusar o governo Lula e o PT de deixarem como única herança ao país o "aparelhamento da máquina pública". Vejam como o discurso é forçado — e falso.
Apenas cinco dias antes, Aécio recebera solenemente em seu estado o presidente Lula, que inaugurou a primeira etapa de duplicação da Av. Antônio Carlos, com recursos das três esferas, e depois visitou as obras do principal projeto de urbanização de favelas do Brasil, o Vila Viva Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte — patrocinado quase integralmente pelo governo do partido a quem gratuitamente centraria fogo depois. Na primeira ocasião, com direito a elogios e tapinhas nas costas, Aécio posava com Lula para centenas de pessoas aparentemente contratadas pelo PSDB para empunharem bandeiras tucanas em plena cerimônia pública e republicana. Diante disso, pergunto: quem realmente está partidarizando a ação da autoridade pública, senhor governador?
Mas dois dias após o disparo das críticas, lá estava Lula de volta ao Estado, desta vez para anunciar mais R$ 2,9 bilhões a Minas Gerais em um acordo de parceria para a realização de obras de saneamento e urbanização de favelas em 43 municípios mineiros, previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além de recursos para a revitalização das bacias do rio São Francisco.
Será que esses expressivos investimentos do governo federal em seu Estado — e todos os demais já executados nos últimos quatro anos, que somaram mais de R$ 2 bilhões somente em transferências voluntárias para Minas — por si só já não seriam boa herança a ser deixada pelo governo Lula a Minas Gerais? E aos desavisados — ou dissimulados — de plantão, é bom lembrar que o governo só termina em 2010. Ou seja: nem chegamos à metade do primeiro ano do segundo mandato e já há quem queira, num atropelado exercício de futurologia, antecipar a herança a ser deixada.
A exemplo de seus companheiros de partido, Aécio Neves dá sinais de ter iniciado prematuramente uma disputa político-eleitoral de forma atabalhoada, sustentando-se em discurso vazio, argumentos falsos, repetidos exaustivamente por uma oposição sem rumo.
Pior: Aécio escamoteia os próprios métodos de gestão, atacando os outros. Foi sob suas ordens e a seus correligionários que o governo mineiro criou quase mil cargos de confiança, no seu primeiro mandato, sob o título de "funções gratificadas". Tais funções passaram a existir por meio de leis delegadas, que sequer necessitam passar pela aprovação da Assembléia Legislativa, embora em nenhum dos casos tivesse sido configurada situação de urgência. Até 2007 já foram publicadas 129 leis delegadas, 67 delas somente neste ano, graças ao apoio da maioria dos seus deputados, apesar dos protestos da bancada do PT na Assembléia Legislativa.
Não é o caso, aqui, de discutir se é preciso reduzir ou ampliar o número de cargos de confiança na máquina pública federal, estadual ou municipal. Tal tema pode e deve ser debatido dentro da reforma administrativa do Estado. O próprio PSDB, aliás, que governou o país por oito anos, e sua bancada no Congresso Nacional já poderiam ter feito algo a respeito, a exemplo do atual governo, que ampliou os concursos públicos e mantém uma média de 80% de funcionários de carreira nos cargos de confiança na esfera federal.
O governador não explica o que entende por aparelhamento do Estado. Fazer nomeações de cargos públicos por afinidade política, nos marcos da lei, para executar seu programa de governo é aparelhar o Estado? O que dizer, então, da ampla liberdade que seu governo buscou para criar secretarias e novas estruturas de Estado?
Num discurso claramente partidarizado e ideologizado, Aécio Neves vai além e chega ao absurdo de sugerir que a ampliação do Estado no governo Lula "pode justificar o crescimento pouco expressivo" do Brasil diante do crescimento mundial.
Convém, novamente, refrescar a memória do governador do PSDB, cujo programa de estado mínimo foi amplamente rejeitado pela população brasileira nas duas últimas eleições. Após décadas de estagnação, a economia brasileira começou agora, com Lula, a entrar num ciclo de crescimento sustentado, com índices recordes de geração de emprego formal e melhor distribuição de renda. Essa será a verdadeira herança do governo do PT, ao contrário daquela deixada pela gestão tucana em 2002, que entregou a Lula um Estado endividado e fragilizado em sua capacidade de formular e operacionalizar políticas públicas.
A taxa de crescimento da economia brasileira pode realmente ser ainda muito melhor – e certamente caminhamos para isso -, mas os resultados representam um avanço em relação aos obtidos no governo anterior: o Brasil cresceu a uma média de 3,25% ao ano nos três primeiros anos do governo Lula. No segundo mandato de FHC, a média de crescimento foi de apenas 2,12%. E nos três últimos anos do primeiro mandato do tucano a média foi de somente 1,84%, segundo cálculos feitos pelo IBGE.
Aparecer em público apropriando-se de obras e investimentos oriundos de parcerias, confundindo a opinião pública e dirigindo ataques mentirosos àqueles que agem verdadeiramente em nome do desenvolvimento do país é falsidade ideológica. Neste caso, mais do que política partidária, Aécio faz política pessoal, já que sua auto-propalada liderança não é tão consensual nem dentro de seu próprio partido.
Por último, quero anunciar que, no início da próxima semana, apresentarei neste espaço um balanço sobre as heranças que o governo Lula deixará ao Estado de Minas Gerais até agora. O governo do presidente Lula, do PT, ainda tem mais três anos e meio de mandato popular.
Sua empresa era sonegadora de impostos. O jornalismo que ela praticava era bandido. Não à toa operou duas tentativas de golpes de Estado. No livro que acabo de lançar há dezenas de provas a respeito. Dezenas.
Mas Granier está aqui. Ele deu ontem coletiva de imprensa e uma palestra tratando de liberdade de imprensa. Sua acolhida por setores do nosso empresariado e pela mídia nacional mostra o quanto as coisas também vão mal também por aqui.
Granier representa o que há de mais atrasado na Venezuela. Ele não é só mais um golpista. Ele foi um dos mais truculentos. Há gente que se meteu no movimento heterodoxo contra Chávez e que hoje avalia que o melhor caminho é disputar o poder democraticamente. Não é o caso de Granier. Ele é do time que dá vazão nos seus veículos de comunicação a quem defende o assassinato de Chávez. Na Venezuela isso não é incomum, leitor.
O dito cujo ainda diz que não se tentou um golpe no seu país em 11 de abril. Falou isso ontem. É muito cara-de-pau.
O empresário Pedro Carmona, que foi presidente por 47 horas no país, por exemplo, se auto-juramentou. Além de ter fechado o Congresso e revogado o mandato de todos os governadores e prefeitos que apoiavam o chavismo. Isso se chama o que mesmo, senhor Granier?
O impressionante da coisa é que agora esse senhor é vítima. Ele que esteve no centro dessa operação está passeando pelo Brasil de braços dados com os nossos donos da mídia.
E além de tudo, recebeu um convite do senador Eduardo Azeredo (PSDB) para ir ao Senado. Ele vai falar de democracia, liberdade de imprensa etc. Hum, sim, então Azeredo está muito preocupado com a situação da democracia no Continente e chamou o senhor Granier para tratar disso?
Bela escolha, senador. Bela escolha. Que se vá, Granier!Repúdio popular à ocupação do Iraque é recorde nos EUA
http://www.pt.org.br/sitept/index_files/noticias_int.php?codigo=1868
Segundo a pesquisa do Gallup, realizada a pedido do diário USA Today, mais de 70% dos americanos são a favor da retirada de quase todas as tropas do Iraque em abril de 2008.
Para 62% das pessoas entrevistadas, o regime americano, dirigido por Bush, cometeu um erro ao enviar forças militares ao Iraque.
Na última pesquisa do Gallup esse critério havia sido considerado por 60% dos cidadãos consultados.
O estudo divulgado nesta terça-feira também mediu que o apoio popular à administração Bush desce para 29%, o nível mais baixo que o presidente atingiu desde que chegou à presidência em janeiro de 2001.
Na segunda-feira, o diário americano The New York Times informou que funcionários da Casa Branca temem que o respaldo dos republicanos ao presidente esteja enfraquecendo por causa do polêmico tema da ocupação do Iraque.
De acordo com o jornal, empregados influentes da administração acham que o presidente deve considerar a retirada de suas tropas para conservar os últimos pilares de apoio partidário que tem.
Em Washington, o debate político sobre o Iraque se intensifica ao redor do Gabinete Oval, à medida que aumentam as baixas americanas no país do golfo pérsico, afirma o jornal.
No último domingo, o ex-secretário americano de Estado, Colin Powell, revelou que tentou convencer Bush durante duas horas para desistir da idéia de invadir o Iraque, mas o presidente teria teimado.
"Eu tentei evitar essa guerra... eu alertei (Bush) das conseqüências de entrar no Iraque e nos convertermos em ocupantes", disse Powell, durante o Festival de Idéias, em Aspen, Colorado.
O ex-chefe da diplomacia americana considerou que a situação complexa atual do Iraque, que classificou como "guerra civil", não pode ser resolvida com a presença das tropas americanas.
"Não é uma guerra civil que possa ser solucionada pelas forças armadas dos EUA... tudo que o Exército pôde fazer foi colocar uma tampa mais pesada à panela de pressão de um cozido sectário", comparou Powell.
São Paulo: TCE aponta mais de mil irregularidades em governos do PSDB
http://www.pt.org.br/sitept/index_files/noticias_int.php?codigo=1871
O deputado estadual em São Paulo Mário Reali (PT) disse em entrevista ao site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, que existe irregularidades em mais de mil procedimentos de contratos dos governos do PSDB em São Paulo.
Segundo Reali, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou, ao todo, 1432 irregularidades em contratos dos governos do PSDB, desde 1998.
Reali, que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, disse que os problemas nos contratos dos governos do PSDB vão além dos contratos da CDHU.
“Diversos (problemas) são da CDHU em relação a contratos tanto de auto-construção como por empreitada integral, quer dizer, não é só o problema que nós estamos vendo aí nas denúncias da Folha e do Estadão”, disse Reali.
O deputado Mário Reali afirma que a oposição tenta instaurar uma CPI para investigar as irregularidades nos contratos da CDHU. Segundo ele, os deputados favoráveis à CPI enfrentam dificuldades, pois o governo do Estado tenta impedir a instauração da Comissão.
“O problema é que na verdade a Assembléia teria um prazo para analisar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas e até sustar os contratos só que, com essa demora os contratos acabam sendo executados integralmente e o problema passa a ser depois da obra entregue com preço superfaturado”, disse Reali.
10/7/2007 - Uma matéria que desmente a si própria
http://z001.ig.com.br/ig/45/51/932723/blig/blogdodirceu/2007_07.html#post_18896597
A matéria "PT recebeu doação vedada pela legislação eleitoral", da Folha de hoje, é desmentida pela própria matéria do jornal. Primeiro porque deixa claro que é um parecer da área técnica do TSE. Segundo porque também deixa claro que o TSE pode ter outro entendimento. Então, qual é a explicação para o título afirmativo da matéria, quando o texto diz exatamente o contrário? Não seria melhor a Folha esperar a decisão do pleno do Tribunal? Ou será que está tentando influenciar o Tribunal?
10/7/2007 - CPI INVESTIGA PREFEITO DO PSDB EM FLORIANÓPOLIS
http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/443001-443500/443022/443022_1.html
O prefeito de Florianópolis (SC), Dario Berger (PSDB), é suspeito de fraudar licenciamentos ambientais. Uma CPI instalada na câmara de vereadores de Florianópolis investiga as suspeitas levantadas pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal.
O prefeito Dario Berger teria liberado construção de hotéis e resorts em áreas de proteção ambiental de Florianópolis. O presidente da CPI, vereador Jaime Tonello (DEM), disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta terça-feira, dia 10, que a Comissão vai investigar as denúncias (clique aqui para ouvir o áudio).
“Então é isso que nós vamos ver, se a lei foi burlada, qual foi o jeitinho que se deu ali para poder fazer o que não podia, se os órgãos ambientais cumpriram suas funções de fiscalizar... E tudo o que surgir deverá ser investigado”, disse Tonello.
Gravações de conversas entregues pela Justiça à Câmara de Florianópolis revelam que o esquema pode ir além das liberações de construção em áreas de proteção ambiental. O prefeito Dario Berger teria autorizado a elaboração de uma lei para favorecer um grupo de empresários.
Na última terça-feira, dois vereadores que apoiavam o prefeito Berger foram cassados pelo conselho de ética da câmara de vereadores de Florianópolis depois das denúncias levantadas pela Operação Moeda Verde.
Os vereadores cassados são: Juarez Silveira (sem partido), líder do prefeito na câmara e Marcílio Ávila (PMDB) que já foi do PSDB, mesmo partido do prefeito, e ocupava a presidência da câmara de vereadores.
Na ideologia do socialismo petista, diz a seguinte frase “o socialismo petista será radicalmente democrático, ou não será socialismo, nem será petista” e agora observamos a tentativa da democratização da mídia, Lula e o PT vêm cumprindo com seus programas ideológicos, pois antes da instituição do programa da revolução democrática a desalienação do cidadão por meio da propagação do conhecimento.
Nestes próximos meses será aberto o debate público sobre a democratização dos meios de mídia, algo até então inusitado na história do Brasil. O temor da democratização da mídia ronda os grandes empresários da mídia “fascista”, “global” e “mainardista”, pois quem monopolizou desde o período da ditadura militar não consegue admitir seu poder repartido entre o povo.
Redes de televisão, rádio, jornais, revistas e etc., que ganharam concessões do regime militar, que perseguiram sem o menor pudor líderes populares, manipularam eleições, jogaram o povo contra os movimentos sociais que os representavam, adentrou suas mentes inserindo valores e paradigmas não condizentes com suas realidades econômicas e sociais durante várias décadas, hoje teme o governo do povo, o governo que ressurgiu do limbo político de 2005, de uma arena em que o PT e o governo Lula deveriam sucumbir eternamente e observar atônitos a ascensão novamente das elites ao poder. Mas o povo fez ressurgir deste limbo um partido com mais força e a minimização do poder de fogo oposicionista.
Agora à hora da democratização chegou os partidos que apoiavam a monopolização da mídia, como o PSDB de FHC que colocou como seu ministro de comunicações ACM dono das maiores redes de televisão da Bahia, um homem que se preocupou em atender suas necessidades pessoais e de seus negócios ao invés de popularizar seu poder. As eleições de 1989 que os meios de mídia favoreceram Collor, em especial a mídia “global”, nos levou a um intenso abismo neoliberal, para evitar a vitória de Lula, que se aproximava perigosamente do candidato das elites.
A democratização levará o Brasil a um cenário jamais imaginado, onde a população poderá se expressar por meio de rádios comunitárias suas opiniões, onde o povo poderá gerir pequenas redes de televisão para mostrar suas realidades sociais e que seja mais um passo para atração patrocínios a suas comunidades. As conseqüências deste modelo poderão levar a desfragmentação de grandes meios de mídia, queda dos patrocínios a estas grandes redes, aumento do investimento em redes comunitárias e a não criminalização de movimentos sociais.
O imperialismo da mídia elitista ruirá provavelmente como ruiu o czarismo na Rússia em 1917 e os grandes impérios globais após a Primeira Grande Guerra Mundial. Este segundo governo será a aliança definitiva do PT e de Lula com os movimentos sociais. A alternativa para o socialismo começa hoje, cabe ao povo enxergar e participar ativamente neste processo, pois outro espaço como este na história provavelmente não deve se repetir.
